Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TJAL - Processo Civil. Embargos à execução. Contrato de seguro de vida individual. Falsas declarações. Omissão de informações que influenciaram diretamente no juízo de aceitação da proposta e no valor indenzatório a ser pago

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:58 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Apelação cívil. Tese. Alegação de falsidade do registro de nascimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:54 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil. Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata virtual. Mitigação do princípio da cartularidade. Insuficiência do boleto bancário para instruir a ação executiva. Necessidade de acostamento do protesto

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:49 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Queda de fio de energia elétrica. Queima do canavial. Responsabilidade objetiva da concessionária de energia. Ausência de comprovação dos danos morais. Reforma parcial da sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:45 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Constitucional. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria do risco administrativo. Nexo causal comprovado. Recurso conhecido, mas não provido

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:42 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Constitucional. Administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria do risco administrativo. Nexo causal comprovado

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/10/2011 03:45 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil. Embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes. Alegação de omissões. Procedência. Supressão destas mediante a devida análise

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/08/2011 11:23 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Ação de cobrança. Seguro de vida e ou acidentes pessoais coletivo. Indenização por invalidez permanente

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/08/2011 11:18 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil. Alimentos. Sentença extra petita. Alimentos fixados em salário mínimo. Possibilidade. Percentual arbitrado. Redução. Reforma da sentença vergastada

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/08/2011 11:13 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil e Administrativo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Queda de fio de energia elétrica. Queima do canavial. Responsabilidade objetiva da concessionária de energia. Ausência de comprovação de danos morais

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/08/2011 11:09 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil - Ação de Usucapião - Preliminar de cerceamento de defesa - Rejeitada - Mérito - Intuito de a parte obter a declaração de seu direito de propriedade - não preenchimento dos requisitos encartados no art 1239 do CC/2002 - Ausência

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/04/2011 06:15 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL. Tributário. Lei nº 7.713/88. Art 35. Confisco. Capacidade contributiva. Constitucionalidade. Imposto de renda

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:53 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Administrativo - Trabalhista - FGTS - Atualização - Caderneta de poupança

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:41 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)